A fim de beneficiar 36 milhões de dependentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo passará a não exigir a comprovação de vida presencialmente. Entretanto, o procedimento continuará sendo realizado, agora automaticamente, por meio da consulta das informações de bases com dados já existentes.
José Carlos, presidente do INSS afirmou que daqui para frente, a obrigação de realizar a prova de vida é do INSS. Então, se o cidadão renovou o passaporte, tirou ou renovou a carteira de identidade, votou, transferiu imóvel ou veículo, ou fez alguma operação na iniciativa privada, nós aceitaremos como prova.
O que é INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Previdência Social que ligado diretamente ao governo federal. Esse órgão foi criado em 1990 a fim de realizar o pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
Atualmente, aproximadamente 36 milhões de trabalhadores são beneficiados, e para ter acesso às vantagens, o indivíduo deverá ser segurado da previdência social acima de 16 anos de idade e terá de fazer uma contribuição mensal durante um determinado tempo. Dessa forma, a principal vantagem dessa contribuição para o beneficiário, é garantir que durante a aposentadoria ele receba um valor mensal.
Prova de vida
Com o intuito de evitar fraudes e o bloqueio dos pagamentos do INSS, a exigência da prova de vida é feita desde 2012, e atualmente deve ser feita todos os anos pelos aposentados que recebem o valor há um ano ou mais. Entretanto, caso o segurado fique por mais de 1 ano sem realizar a comprovação, o bloqueio do benefício será feito, e só poderá ser realizado o saque após a o procedimento da prova de vida no banco.
Desse modo, além de evitar que familiares recebam o pagamento de pessoas que já faleceram, a medida também evita outros golpes e fraudes em que os criminosos tentam receber do INSS em nome do beneficiário.
O que muda?
Segundo as novas regras, a medida evitará que mais de 5 milhões de aposentados com mais de 80 anos e com dificuldades de mobilidade precisem se deslocar a cada 12 meses a uma agência para fazer o procedimento. Porém, se não for possível fazer de forma on-line por conta de falta de dados, o trabalhador será notificado um mês antes do seu aniversário para realizar a comprovação.
A nova regra começará a valer a partir da data em que for publicada no Diário Oficial da União, o que pode acontecer ainda nessa semana, e deverá ser colocada em prática até o dia 31 de dezembro. Então, o bloqueio do pagamento por ausência da prova de vida ficará suspenso até o final do ano.
Quais os meios para comprovação?
Em suma, qualquer movimentação no banco de dados do governo pode auxiliar na comprovação de forma digital. Entre elas, temos: vacinação, acesso ao aplicativo do INSS ou outros sistemas de órgãos públicos, perícia médica, votação nas eleições, entre outros meios.
Segundo uma nota emitida pelo MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), “Quando necessário realizar a prova de vida presencialmente, o INSS irá oferecer ao beneficiário (independente da sua idade) meios para que a comprovação seja realizada sem a necessidade de se deslocar.” Assim, essas medidas facilitarão o processo de comprovação de vida de todos os segurados do INSS que não vão precisar mais sair de casa para realizar este procedimento que reafirma o direito ao benefício.